Mês: Janeiro 2021

Filho de Edison Lobão é alvo da PF em ação que investiga propina na Petrobras

Brasil

Organização investigada é acusada de fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos.

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (12/1) a 79ª fase da Operação Lava Jato, denominada Vernissage. Pelo menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Luis do Maranhão, Angra dos Reis, Rio de Janeiro e em São Paulo.

Um dos endereços alvo da ação é ligado a Márcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA). Márcio foi preso em setembro de 2019 na 65ª fase da Lava Jato, sob a acusação de ter recebido propina durante obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e por contratos em estatais como a Transpetro. A suspeita é de que Márcio era o responsável por fazer ajustes no pagamento e coletar propinas que seriam atribuídas ao pai.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba (PR). Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma organização criminosa acusada de fraudar licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro……

 

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Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

Brasil
 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a  70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa.

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Brasil

Depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.  

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.

Calendário de pagamento do Bolsa Família - ano 2021
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2021 – Ministério da Cidadania/divulgação

Migração

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

 

Da Agência Brasil

Primeiro caso de feminicídio do ano é registrado no Maranhão

Maranhão

Um homem, identificado apenas como Sérgio Murilo, matou e enterrou uma mulher no quintal de casa, na Cidade Olímpica. O corpo foi encontrado dias depois, já em estado de decomposição. Esse foi o primeiro feminicídio registrado no Maranhão em 2021.

Sérgio perdeu a mãe e, durante o velório, confessou o assassinato e ocultação de cadáver. Pensando se tratar do efeito das drogas associado ao impacto psicológico pela perda da mãe, familiares não acreditaram na confissão e já estavam providenciando a internação de Sérgio Murilo em uma clínica psiquiátrica.

Porém, o corpo foi encontrado enterrado no quintal da residência de Sérgio. Peritos acreditam que houve uma tentativa de desenterrar a vítima, que ainda não teve a identificação revelada.

 

MA10

Rubens destaca aprovação de Fundeb 100% público e proibição de bloqueio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico

Brasil, Maranhão

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) comemorou duas importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados na quinta-feira (18). “Vitória para a educação e ciência e tecnologia do país. Ambos os setores estão sofrendo com cortes de orçamento por parte do Governo Federal. Mas com a nossa defesa, seguirão recebendo investimentos”, disse.

O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano.

O texto irá à sanção sem as emendas que direcionavam parte dos recursos a instituições privadas. Os deputados aceitaram, com 470 votos a 15, a versão aprovada pelo Senado, que excluiu a possibilidade de repasses do Fundeb para essas entidades.

“O Fundeb, que continuará sendo 100% público, financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais”, explicou o deputado….

 

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