Mês: Março 2021

Combate ao desemprego deve ser prioridade para 41% da população

Brasil

Segundo pesquisa da CNI, melhoria da saúde vem em segundo, com 39%

A criação de empregos deve ser a prioridade para o governo em 2021, juntamente com a melhoria da saúde. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, o combate ao desemprego é considerado prioritário por 41% dos entrevistados. Dentro da margem de erro, a preocupação com a saúde aparece em segundo lugar, com 39%.

Completam as cinco primeiras colocações o combate à corrupção (35%), a melhoria da qualidade da educação (34%) e o combate à violência e à criminalidade (25%). Cada entrevistado podia escolher três itens, o que leva a uma soma dos percentuais superior a 100%.

Na avaliação da CNI, o encolhimento da economia no ano passado e a continuidade da pandemia de covid-19 justificam a preocupação com o desemprego. A entidade defende a vacinação em massa da população para garantir a retomada da economia com ganhos na saúde e no emprego. Para a confederação, somente a vacinação permite o retorno seguro dos brasileiros à rotina, a recuperação do mercado consumidor e a volta à normalidade na produção.

Diferenças regionais

Em relação ao emprego, a pesquisa apontou que a questão preocupa principalmente os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste, onde o item foi considerado prioritário por 52% dos entrevistados. Na divisão por faixa de renda, a preocupação é maior entre as famílias que recebem até um salário mínimo, com 44%.

No Norte e no Centro-Oeste, o combate à corrupção ficou em segundo lugar, com 45% das citações. Em seguida vieram educação e saúde, empatados com 40%, e segurança pública (38%). No Nordeste, 39% consideram que a promoção do emprego deve ser prioridade, seguido de saúde (35%), educação (34%), combate à corrupção (29%) e segurança (25%).

A preocupação contrasta com as regiões mais ricas, que elegeram a saúde como prioridade. No Sudeste, 39% da população citaram a melhoria da saúde, 38% apontaram o emprego, 33% marcaram o combate à corrupção e 33% defenderam a educação. No Sul, 46% elegeram como prioridade a saúde e 45%, o emprego. O combate à corrupção (40%), a educação (30%) e a segurança pública (23%) completaram a lista entre os habitantes da região.

Periferia

Tanto nas capitais quanto no interior, o combate ao desemprego é considerado prioridade, com 41% e 43% de menções, respectivamente. Nas periferias, porém, a prioridade é melhorar os serviços de saúde (44%). Em seguida, melhorar a qualidade da educação, com 40%. A promoção de empregos, nas periferias, cai para a terceira posição, com 37%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todo o país. As entrevistas foram feitas entre 5 e 8 de dezembro de 2020.

 

Agência Brasil – Brasília

Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato

Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht – , anulando todas as decisões daquele juízo nos respectivos casos, desde o recebimento das denúncias até as condenações, o que torna o petista elegível.

O relator da operação no Supremo determinou a remessa dos autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal, que vai decidir ‘acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios’. Em razão do entendimento, o ministro ainda declarou a perda de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela defesa do petista.

Em decisão de 46 páginas, o ministro Edson Fachin apontou que, na ação penal do tríplex, o único ponto de ‘intersecção entre os fatos narrados’ na denúncia contra Lula e a competência de Curitiba foi o pertencimento do grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita nas contratações da Petrobrás.

“Não cuida a exordial acusatória de atribuir ao paciente uma relação de causa e efeito entre a sua atuação como Presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras S/A, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida”, anotou Fachin.

Ao estender a decisão para as outras três ações penais – sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht – o ministro afirmou que existem as mesmas problemáticas. “Em todos os casos, as denúncias foram estruturadas da mesma forma daquela ofertada nos autos da Ação Penal n. 5046512-94.2016.4.04 7000/PR, ou seja, atribuindo-lhe o papel de figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles”, registrou o ministro.

Junto de sua decisão, Fachin divulgou uma nota afirmando que a questão da competência já foi suscitada pela defesa de Lula em outros momentos, mas que é a ‘primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.

“Nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública. Segundo o Ministro Fachin, especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal”, registrou o texto.

 

Agência Estadão

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

Brasil

Expectativa é que benefício comece a ser pago ainda neste mês

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

 

Agência Brasil

Feliz dia internacional das mulheres a todas as Barracordenses

Barra do Corda

Se dela o doce olhar me mata aqui,
e as palavrinhas brandas de tal sorte,
e se Amor sobre mim a faz tão forte,
só quando fala ou só quando sorri,

ah! que será, se acaso ela por si,
por minha culpa ou por malvada sorte,
separa os olhos da mercê, e à morte,
lá onde me protege, então me fie?

Porém se tremo, e em coração gelado
vejo às vezes mudar sua figura,
medo é de antigas provas derivado.

Mulher é coisa móvel por natura;
onde eu sei bem que um amoroso estado
no peito dela pouco tempo dura.

Francesco Petrarca.

Governo federal indica seis nomes para conselho da Petrobras

Brasil

No início deste mês, quatro conselheiros anunciaram que não pretendem ser reconduzidos, após queda de Castello Branco da presidência.

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (8/3), ter recebido ofícios dos ministérios de Minas e Energia e da Economia com seis indicações ao Conselho de Administração da companhia.

Entre os nomes sugeridos, está o atual diretor-geral da Itaipu Binacional, o general Joaquim Silva e Luna, indicado para a presidência da Petrobras após a destituição de Roberto Castello Branco promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os outros cinco nomes indicados ao conselho são: o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; o engenheiro da Marinha Ruy Flaks Schneider; o engenheiro civil Márcio Andrade Weber; o geólogo Murilo Marroquim de Souza; e a empresária Sonia Julia Sulzbeck Villalobos.

Atual presidente do conselho, Eduardo Leal Ferreira foi indicado novamente ao cargo. Ele é almirante de Esquadra da Reserva e foi comandante da Marinha do Brasil até janeiro de 2019….

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