Mês: Setembro 2021

O preço das alíquotas de ICMS da gasolina é definido por estado. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem a mais alta, 34%.

Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta nesta segunda-feira (20), na qual rebatem a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional, e não está relacionado ao aumento do ICMS”.

Para Fernando Nakagawa, diretor do CNN Brasil Business, ambos os lados da briga usam argumentos diferentes para mostrarem que estão certos e, dependendo do ponto de vista que é analisado, há quem concorde com os dois lados.

Para economistas, os governadores têm razão, já que a alíquota do ICMS é em percentual. Ou seja, se o preço do combustível estiver mais caro, o ICMS também vai estar, apesar de a porcentagem da alíquota não mudar.

O preço das alíquotas de ICMS da gasolina é definido por estado: em São Paulo, 25%; na Bahia, 28%; no Ceará e em Pernambuco, 29%; e, no Rio de Janeiro, a mais alta do Brasil, 34%.

Se listarmos cada item que compõe o preço médio do litro da gasolina, que é R$ 6,076, a divisão será assim:

R$ 2,035 – gasolina Petrobras
R$ 1,677 – ICMS total
R$ 1,033 – Etanol
R$ 0,687 – PIS/COFINS e CIDE
R$ 0,644 – distribuição e revenda

Portanto, se o preço da Petrobras subir sistematicamente desde o início do ano, como aconteceu nove vezes em 2021, toda a composição do custo do combustível aumenta, incluindo o ICMS.

Cnn Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (20) que a existência de eventos adversos não é motivo para deixar de vacinar pessoas contra a covid-19. “O Brasil já vacinou mais de 3,5 milhões de adolescentes. A gente teve um efeito adverso e a mim cabe avaliar esses efeitos adversos da vacina. Eles existem e não são motivos para suspender campanha de vacinação ou relativizar seus benefícios, mas a autoridade sanitária tem que avaliar esses casos até para que façam as notificações devidas”, afirmou. 

A declaração foi dada em Nova York, onde Queiroga acompanha o presidente Jair Bolsonaro, que discursa amanhã (21) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Queiroga criticou a falta de compromisso de estados com o Programa Nacional de Imunizações (PNI). O ministro da Saúde reafirmou parte do discurso feito na semana passada, quando o Ministério da Saúde decidiu recomendar a suspensão da imunização em adolescentes e disse que governos estaduais começaram a vacinar jovens antes do previsto.

“Tenho defendido fortemente se obedecer às recomendações do PNI, o que lamentavelmente não é feito”, disse o ministro. “O que ocorre é que se vacinou de maneira diferente, e [dizem que] está faltando a segunda dose. Não está. É porque se distribuiu a vacina de uma forma desconforme”, ressaltou.

Na semana passada, quando a suspensão da imunização de adolescentes foi recomendada pela pasta, o ministro ressaltou que foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados. Todos eles de grau leve. Marcelo Queiroga citou ainda o caso da morte de uma jovem em São Paulo, cuja relação com a vacina estava sendo investigada.  Na última sexta-feira (17), a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo atribuiu o óbito da jovem a uma doença autoimune chamada de púrpura trombótica trombocitopênica.

Sobre a participação do Brasil na Assembleia Geral da ONU, Queiroga adiantou que o governo brasileiro quer mostrar ao mundo que avançou na vacinação contra a covid-19 e na vigilância sanitária e de variantes do novo coronavírus. Questionado sobre a possibilidade de o Brasil anunciar no encontro a doação de vacinas ao Haiti, o ministro da Saúde preferiu a cautela. “O Brasil defende a ampliação do acesso às vacinas. Quando houver uma posição definitiva acerca desse tema, conversaremos com vocês”, respondeu aos jornalistas que acompanham a comitiva brasileira.

Ainda durante a conversa com jornalistas, Queiroga avaliou que o Brasil vai muito bem na estratégia de vacinação e disse que não há motivo para acelerar a imunização. “Às vezes, acelerando demais você pode escorregar na curva e sobrar. O Brasil já vai muito bem na vacinação. Temos uma perspectiva real, em função das doses que estamos distribuindo, de no final de outubro termos toda a população acima de 18 anos vacinada com as duas doses.  Já começamos a distribuir vacinas para os idosos para dar a dose de reforço”.

Agência Brasil

Governo anunciou aumento temporário de IOF sobre operações de crédito que valerá até 31 de dezembro, para financiar programa social.

O aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na quinta-feira (16) pelo governo, irá deixar o imposto cobrado nas operações de crédito um pouco mais caro.

A medida amplia a alíquota de IOF cobrada sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas a partir desta segunda-feira (20), quando a medida passa a valer, até 31 de dezembro deste ano.

A intenção, de acordo com o governo, é levantar recursos para financiar neste ano o Auxílio Brasil —versão ampliada do Bolsa Família—, além de pesquisas ligadas à Fiocruz. A verba para o programa nos anos seguintes deverá vir de outras fontes, ainda em definição.

O IOF incide, atualmente, sobre operações de crédito, de câmbio, de seguros e de alguns investimentos, cobrado de diferentes maneiras em cada um deles.

O aumento temporário valerá apenas para transações de crédito – os demais seguem como estão.

“Afetará praticamente todas as operações de crédito. Para a pessoa física cairá sobre o cheque especial, o crédito pessoal e financiamento de veículos. Para as pessoas jurídicas, afeta o capital de giro e a antecipação de recebíveis, por exemplo”, disse o economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas.

O cartão de crédito também sofre cobrança de IOF, mas apenas quando a pessoa atrasa a fatura e cai no crédito rotativo — neste caso, o IOF cobrado também ficará maior.

Cnn Brasil