Atenção !! Promoções imperdíveis está semana no paraíba em Barra do Corda
Mês: Outubro 2021
Vereador Rivelino do Alim pede a substituição do sistema de energia do povoado Serra Grande
Na sessão da câmara municipal de Barra do Corda dessa terça feira (26), O vereador Rivelino do Alim (SD), apresentou a indicação de Nº 255/2021 onde sugere ao executivo a substituição do sistema atual de energia elétrica fornecida por gerador do poço artesiano do Povoado Serra Grande para a rede elétrica fornecida pela concessionária de energia. e com isso melhorar o serviço no poço artesiano do povoado, segundo o parlamentar sua indicação é um pedido dos moradores do povoado os quais relatam problemas no sistema de abastecimento hoje usado, o parlamentar pediu apoio dos demais vereadores e do poder executivo para resolver esse problema no povoado.
Bolsonaro sanciona, sem vetos, Lei de Improbidade Administrativa
Com a alteração, a lei passa a exigir a comprovação de intenção do agente público para que ele seja condenado por crimes de responsabilidade.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26/10).
Com a alteração, a lei passa a exigir a comprovação de intenção do agente público para que ele seja condenado por eventuais crimes de responsabilidade. “Desse modo, a Lei de Improbidade Administrativa deixa de prever punição para atos culposos de improbidade, praticados sem a intenção de cometer o ilícito”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.
“A medida define mais claramente o conceito de improbidade administrativa ao explicitar que o sistema de responsabilização por atos de improbidade tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social”, continuou o órgão.
Com a nova redação, o Ministério Público passa a ter exclusividade para determinar ação dessa natureza. O texto prevê ainda prazo de 180 dias para a duração do inquérito, prorrogável uma vez por igual período…..
Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
A partir desta semana, os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.
Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.
A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.
Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.
Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.
Por Agência Brasil
Bolsonaro diz que não vai interferir no preço dos combustíveis
Presidente voltou a defender a privatização da Petrobras, mas reclamou de “burocracia”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (24) que não vai interferir no preço dos combustíveis. O chefe do Executivo comentou um novo ajuste nos preços e voltou a defender a privatização da Petrobras. A declaração ocorreu ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, na saída de uma feira de pássaros no Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília.
“Temos aí, pelo que tudo indica, reajuste nos preços dos combustíveis. Isso nem precisa ter bola de cristal, nem informações privilegiadas, o que eu não tenho. É só ver o preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro. Eu não tenho poderes de interferir sobre a Petrobras. Estou conversando com o Paulo Guedes sobre o que fazer com ela no futuro. É um monopólio, a legislação deixa ela praticamente independente. Eu indico o presidente, nada além disso. Alguns querem que a gente interfira no preço, a gente não vai interferir no preço de nada. Isso já foi feito no passado e não deu certo”, alegou.
Sobre a privatização, reclamou de “burocracia” no processo.”Privatizar não é botar na prateleira e tudo bem. Não. É complicada a situação. Teríamos privatizado muito mais coisa se não fosse essa burocracia”, disse, completando que “a Petrobras está amarrada por leis, as mais variadas possíveis”……
Comentários recentes