Em discurso de posse, Lula critica governo Bolsonaro e defende democracia

Presidente disse que ‘quem errou responderá por seus erros’ e que vai revogar teto de gastos e decretos sobre armas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, em seu discurso de posse no Congresso Nacional neste domingo (1/01), uma defesa da democracia e criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL) – ao qual se referiu como “projeto de destruição nacional”. Lula também afirmou que tinha “adversários inspirados no fascismo”, e declarou em diversos trechos de sua fala que trabalhará pela reconstrução do país. (Leia a íntegra do discurso de posse de Lula no Congresso Nacional)

“Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!”, disse, em um dos momentos em que foi mais aplaudido.

Ao falar sobre as futuras medidas do governo, afirmou que vai revogar os decretos que facilitaram o acesso a armas e munições e também o teto de gastos.

“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, declarou Lula, quando falava sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia de Covid-19.

Ainda como medidas do governo, Lula afirmou que “a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida” e “o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel”. Falou ainda sobre a retomada de antigos programas de governo que marcaram seus mandatos à frente da Presidência…..

 

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Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje

Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional.

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Valorização

Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.

 

Agência Brasil

Meio ambiente: transição para economia de baixo carbono é prioridade

Ministério do Meio Ambiente será comandado por Marina Silva.

A retomada do protagonismo na agenda internacional sobre clima, florestas, biodiversidade, povos indígenas e populações tradicionais, água, Amazônia, oceano, energia limpa e descarbonização das cadeias produtivas está entre as prioridades em relação à área ambiental do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no próximo domingo (1º). A informação faz parte do relatório final do gabinete de transição divulgado após o encerramento das atividades desenvolvidas pelos grupos temáticos. O ministério do Meio Ambiente será comandado por Marina Silva. 

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva,  concede entrevista à imprensa, ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva
Ex-senadora, Marina Silva volta a ser ministra do Meio Ambiente – Reprodução/YouTube

O novo governo tem entre suas metas realizar a transição para economia de baixo carbono, ainda sem regulamentação no país. A estratégia é destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa e tem ganhado cada vez mais espaço pelo mundo.

“A transição para a economia de baixo carbono é entendida como uma vantagem competitiva para o país, que tem condições de gerar negócios, produtos e serviços com menores emissões de carbono, além de oferecer soluções para as necessidades de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Nosso desafio é o da reconstrução do desmonte das instituições e o reencontro do país com seu futuro como potência ambiental”, aponta o documento…..

 

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