Autor: Francisco Carvalho

Aneel aprova reajuste médio de até 9,89% nas tarifas de elétricas

Brasil

Reajustes são resultado da revisão tarifária das companhias, processo realizado pela agência reguladora para manter o equilíbrio econômico-financeiro do setor.

O reajuste é resultado da revisão tarifária das companhias, processo realizado pela agência reguladora para manter o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. A revisão é realizada periodicamente em intervalos de quatro anos.

Copel

No caso da Copel, a alta média da tarifa é de 9,89%. Para os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias, o efeito médio será de 9,57%. Já para os de baixa tensão, que inclui os residenciais, o impacto médio será de 10,04%. As novas tarifas entram em vigor a partir da próxima quinta-feira, 24.

A empresa é responsável pela distribuição de energia para 4,8 milhões de consumidores, considerando todos os grupos, como comerciais, rurais, residenciais e livres.

O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, afirmou que como em outros setores, a pandemia da covid-19 impactou o setor elétrico e as distribuidoras de energia. Ele ressaltou que a aprovação de reajustes das tarifas tem sido um desafio para a Aneel, mas que a agência tem conseguido mitigar os impactos sem recursos do Tesouro.

“Estamos lidando, principalmente, com as consequências da pandemia da covid-19 no setor elétrico e na população brasileira. A busca desse equilíbrio tem sido um exercício constante da agência, que tem se empenhado para garantir a sustentação das empresas, ao passo que procuramos mitigar efeitos econômicos do aumento de tarifas considerando momento de perda de renda”, afirmou.

O diretor ressaltou medidas aplicadas para aliviar os reajustes, como o uso de créditos de PIS/Cofins, cobrados de forma incorreta nos últimos anos. O impacto dessa medida foi de -6,50%. Também contribuíram para atenuar o porcentual a reversão de recursos da chamada conta-covid e o adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras.

Energisa Minas Gerais

Para a Energisa Minas Gerais, a alta média da tarifa é de de 9,10% nas tarifas da Energisa Minas Gerais. Para os consumidores conectados à alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de 12,96%. Já para os consumidores de baixa tensão, como os residenciais, o aumento médio será de 8,11%. As novas tarifas entram em vigor a partir desta terça-feira, 22.

A aplicação de algumas medidas aprovadas pela Aneel neste ano, como a reversão de recursos da conta-Covid e o adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras aliviaram o reajuste.

A princípio, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, o porcentual médio seria de 13,73%.

A diretoria também aprovou novos indicadores de qualidade de fornecimento de energia elétrica.

Energisa Nova Friburgo

O reajuste médio para as tarifas da Energisa Nova Friburgo foi de 4,95%. Para os consumidores conectados à alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de 9,40%. Já para os consumidores de baixa tensão, como os residenciais, o aumento médio será de 3,99%.

A diretoria colegiada também aprovou novos indicadores de qualidade de fornecimento de energia elétrica.

 

CNN BRASIL

PF realiza operação em três municípios para desarticular grupo criminoso

Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), nas cidades de São Luís, Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais nos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos é incompatível com a receita nos 12 meses anteriores ao período de
monitoramento. Afinal, enquanto adquiriu apenas R$ 33.356,25 dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

De acordo com a PRF, o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa.

Diante dos fatos, a Polícia Federal cumpriu 6 Mandados de Busca e Apreensão e 05 Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo, 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal da capital, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

 

MA10

Vereador Antônio Tavares consegue provedor de internet para aldeia em Barra do Corda

Barra do Corda

Em Brasília o vereador Antônio Tavares conseguiu junto ao ministério das comunicações um provedor de internet para atender a comunidade indígena,  segundo o parlamentar o provedor será instalado em uma torre doada pela antiga empresa telemar,  o acesso a internet nas aldeias será um  instrumento eficaz na preservação e disseminação da cultura indígena, como também ajudará na comunicação com as comunidades de difícil acesso, visando trazer agilidade no atendimento à saúde indígena e melhorar a qualidade de vida nas aldeias brasileiras.

PM do Piauí é morto a tiros durante tentativa de assalto em Timon

Maranhão

Um sargento da Polícia Militar do Piauí identificado como José Carlos Vieira da Silva, morreu na tarde de sábado (19), na cidade de Timon, a 450 quilômetros da capital. O policial foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto.

De acordo com a Policia Militar do Maranhão (PMMA), José Carlos estava em uma motocicleta na companhia de outra pessoa, quando os suspeitos que estavam escondidos em um matagal, saíram e o abordaram. A vítima não reagiu, mas acabou sendo baleada e morta.

A outra pessoa que na companhia do PM, não foi ferida. Segundo testemunhas nenhum dos pertences das vítimas foram levadas.

A Polícia Militar do Piauí (PMPI) divulgou uma nota de pesar

É com profundo pesar que a Polícia Militar do Piauí informa o falecimento do 3º Sargento José Carlos Vieira da Silva na tarde de hoje (19) em Timon-MA. Ele foi vítima de disparo de arma de fogo, vindo a óbito no local.

O Sargento José Carlos Vieira da Silva ingressou na PMPI em 1991 e estava lotado atualmente no 1º Batalhão da PMPI. O CAIS, Centro de Assistência Integral à Saúde da PMPI, está dando apoio à família enlutada.

Neste momento de profunda lamentação, a Família Policial Militar se solidariza com seus familiares e amigos, enquanto almeja que encontrem compreensão e conforto na tentativa de amenizar tal perda.

 

MA10