Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

 

 

Mais 416 casos e 22 óbitos por Covid-19 são registrados no Maranhão

O estado já totaliza 228.827 casos confirmados e 5.505 mortes pelo novo coronavírus.

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (15), mostrou que o Maranhão já totaliza 228.827 casos confirmados e 5.505 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 416 novos casos e 22 mortes pela doença.

De acordo com o boletim, o interior do estado está com 331, São Luís registrou 49 e Imperatriz 36 novos casos.

Dos mais de 228 mil casos, 12.322 estão ativos. Desses, 10.786 estão em isolamento social, 963 internados em enfermaria e 573 em leitos de UTI.

O estado já registra 211.000 pessoas recuperadas da doença. Mais de 559 mil testes foram realizados, 428.691 casos foram descartados e hoje (15), o número de casos suspeitos é 1.657.

Segundo informações da SES, o estado tem 510 leitos de UTI e 1.113 leitos clínicos. Desse total, 444 dos leitos de UTI estão ocupados e 817 dos clínicos também.

Também de acordo com o boletim, os 22 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Zé Doca (1), Campestre do Maranhão (1), Cururupu (1), Sitio Novo (1), Porto Franco (1), Presidente Vargas (1), Governador Edson Lobão (1), Vila Nova dos Martírios (1), Cidelândia (1), Timon (1), São Luis (5) e Imperatriz (7).

Dos novos óbitos registrados no estado, quatro deles aconteceram nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

 

Imparcial.com

Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde

Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello


                   Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. 

“Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente…..

 

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Butantan enviará 5,3 milhões de doses da Coronavac para ministério nesta semana

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o Instituto Butantan irá enviar ao Ministério da Saúde o total de 5,3 milhões de doses da vacina da Coronavac durante esta semana. Em publicação no Twitter, Doria afirmou que o Butantan fará nesta segunda-feira, 15, a maior entrega de vacinas feita em apenas um dia, o equivalente a 3,3 milhões de doses da vacina para o Ministério da Saúde. Já na quarta-feira, 17, serão entregues mais 2 milhões de doses.

Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, com as novas entregas desta segunda-feira, serão mais de 20 milhões de vacinas da Coronavac.

Na mensagem, Doria aproveitou para cobrar o Ministério da Saúde sobre a necessidade de compra de mais imunizantes para o Brasil. “Somente com vacinas a vida em SP e no Brasil poderá voltar ao normal”, afirmou o governador.

 

MA10

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos….

 

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