Autor: Francisco Carvalho

O SINPROESEMMA – maior sindicato do Estado do Maranhão – tem-se feito presente e atuante em sua frente jurídica.

Barra do Corda

A JUSTIÇA DEVE PREVALECER

Hoje, nosso sindicato vem destacar a vitória frente ao Processo dos 60%.
Durante os últimos anos, o sindicato buscou o diálogo com o executivo sem sucesso, mesmo o município sendo ciente de que estava violando o artigo 45º da Lei Municipal Nº 005/2011, pois ao invés pagar 60% (1.731,00) do piso nacional paga 50% + 10% (R$ 1.590,00) o que reflete uma perda real de R$ 141,00 no vencimento-base. Para quem tem especialização uma perda de R$ 282 reais.
O município se quiser já pode implantar imediatamente no salário do servidor. Pois os valores retroativos a partir 2012 acontecerão na fase de execução.
O município já foi condenado em primeira instância e em segunda instância a pagar o valor correto ao servidor. Cabe recorrer ao STJ. Mas o município até agora reconheceu derrotado. Esperamos o governo atual se comporte da mesma forma.
Sempre acreditando que a única luta que se perde é a que se abandona, vem aguerrido em muitas frentes a fim de garantir direitos e reconhecer deveres dos atores sociais e, para isso, se vale de muitos instrumentos de luta.
Embora a justiça brasileira seja morosa, é preciso ainda acreditar que a justiça é para todos. Muito embora, só tenha acesso essa justiça quem vai buscá-la. Aqui gostaria, em público, dar os créditos ao nosso assessor jurídico Dr. José Maria de Aquino Júnior por ser um jurista que acredita nas pessoas e no sistema jurídico brasileiro.

Avante!
SINPROESEMMA/BDC

Combate ao desemprego deve ser prioridade para 41% da população

Brasil

Segundo pesquisa da CNI, melhoria da saúde vem em segundo, com 39%

A criação de empregos deve ser a prioridade para o governo em 2021, juntamente com a melhoria da saúde. A conclusão consta da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o levantamento, o combate ao desemprego é considerado prioritário por 41% dos entrevistados. Dentro da margem de erro, a preocupação com a saúde aparece em segundo lugar, com 39%.

Completam as cinco primeiras colocações o combate à corrupção (35%), a melhoria da qualidade da educação (34%) e o combate à violência e à criminalidade (25%). Cada entrevistado podia escolher três itens, o que leva a uma soma dos percentuais superior a 100%.

Na avaliação da CNI, o encolhimento da economia no ano passado e a continuidade da pandemia de covid-19 justificam a preocupação com o desemprego. A entidade defende a vacinação em massa da população para garantir a retomada da economia com ganhos na saúde e no emprego. Para a confederação, somente a vacinação permite o retorno seguro dos brasileiros à rotina, a recuperação do mercado consumidor e a volta à normalidade na produção.

Diferenças regionais

Em relação ao emprego, a pesquisa apontou que a questão preocupa principalmente os moradores das regiões Norte e Centro-Oeste, onde o item foi considerado prioritário por 52% dos entrevistados. Na divisão por faixa de renda, a preocupação é maior entre as famílias que recebem até um salário mínimo, com 44%.

No Norte e no Centro-Oeste, o combate à corrupção ficou em segundo lugar, com 45% das citações. Em seguida vieram educação e saúde, empatados com 40%, e segurança pública (38%). No Nordeste, 39% consideram que a promoção do emprego deve ser prioridade, seguido de saúde (35%), educação (34%), combate à corrupção (29%) e segurança (25%).

A preocupação contrasta com as regiões mais ricas, que elegeram a saúde como prioridade. No Sudeste, 39% da população citaram a melhoria da saúde, 38% apontaram o emprego, 33% marcaram o combate à corrupção e 33% defenderam a educação. No Sul, 46% elegeram como prioridade a saúde e 45%, o emprego. O combate à corrupção (40%), a educação (30%) e a segurança pública (23%) completaram a lista entre os habitantes da região.

Periferia

Tanto nas capitais quanto no interior, o combate ao desemprego é considerado prioridade, com 41% e 43% de menções, respectivamente. Nas periferias, porém, a prioridade é melhorar os serviços de saúde (44%). Em seguida, melhorar a qualidade da educação, com 40%. A promoção de empregos, nas periferias, cai para a terceira posição, com 37%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em todo o país. As entrevistas foram feitas entre 5 e 8 de dezembro de 2020.

 

Agência Brasil – Brasília

Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato

Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia e sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht – , anulando todas as decisões daquele juízo nos respectivos casos, desde o recebimento das denúncias até as condenações, o que torna o petista elegível.

O relator da operação no Supremo determinou a remessa dos autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal, que vai decidir ‘acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios’. Em razão do entendimento, o ministro ainda declarou a perda de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela defesa do petista.

Em decisão de 46 páginas, o ministro Edson Fachin apontou que, na ação penal do tríplex, o único ponto de ‘intersecção entre os fatos narrados’ na denúncia contra Lula e a competência de Curitiba foi o pertencimento do grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita nas contratações da Petrobrás.

“Não cuida a exordial acusatória de atribuir ao paciente uma relação de causa e efeito entre a sua atuação como Presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras S/A, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida”, anotou Fachin.

Ao estender a decisão para as outras três ações penais – sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht – o ministro afirmou que existem as mesmas problemáticas. “Em todos os casos, as denúncias foram estruturadas da mesma forma daquela ofertada nos autos da Ação Penal n. 5046512-94.2016.4.04 7000/PR, ou seja, atribuindo-lhe o papel de figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles”, registrou o ministro.

Junto de sua decisão, Fachin divulgou uma nota afirmando que a questão da competência já foi suscitada pela defesa de Lula em outros momentos, mas que é a ‘primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.

“Nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública. Segundo o Ministro Fachin, especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-Presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal”, registrou o texto.

 

Agência Estadão

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

Brasil

Expectativa é que benefício comece a ser pago ainda neste mês

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

 

Agência Brasil

Feliz dia internacional das mulheres a todas as Barracordenses

Barra do Corda

Se dela o doce olhar me mata aqui,
e as palavrinhas brandas de tal sorte,
e se Amor sobre mim a faz tão forte,
só quando fala ou só quando sorri,

ah! que será, se acaso ela por si,
por minha culpa ou por malvada sorte,
separa os olhos da mercê, e à morte,
lá onde me protege, então me fie?

Porém se tremo, e em coração gelado
vejo às vezes mudar sua figura,
medo é de antigas provas derivado.

Mulher é coisa móvel por natura;
onde eu sei bem que um amoroso estado
no peito dela pouco tempo dura.

Francesco Petrarca.