Autor: Francisco Carvalho

Brasil registra 4.817.898 de pessoas recuperadas do corona vírus

Brasil

O Brasil já registra mais de 4,8 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 26,5 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (405.834), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (89,5%). As informações foram atualizadas às 18h deste sábado (24/10) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

A doença está presente em 99,9% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.487) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.612 municípios tiveram registros (82,8%), sendo que 743 deles apresentaram apenas um óbito confirmado…

 

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Prazo para prestação de contas de candidatos no Tribunal Superior Eleitoral termina no domingo

Brasil

Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar seus balanços ao TSE, até domingo.

Até domingo (25), partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020, cujo prazo foi iniciado nesta quarta-feira (21). Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial até este domingo (25), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Devem constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Sobre a prestação de contas – A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, os dissidentes também deverão prestar contas.

Elaboração e prazos para envio para elaborar as prestações de contas, parciais e finais, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Importante ressaltar que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade.

 

Imparcial.com

Maranhão registra queda de 43,89% em casos ativos de coronavírus nos últimos 30 dias

Maranhão

O estado do Maranhão registrou queda de 43,89% dos casos ativos de coronavírus desde o dia 22 de setembro. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde, por meio de boletim epidemiológico divulgado na noite de quinta-feira (22). Segundo o boletim epidemiológico, atualmente o Maranhão possui 3.202 novos casos ativos da doença, neste mesmo dia há um mês o estado registrava 5.707 notificações de novos casos ativos.

O estado registra até o momento 182.944 casos confirmados de coronavírus desde março quando foi decretada a pandemia. Desses 175.774 já se recuperaram e 3.968 vieram a óbito devido complicações decorrentes da Covid-19.

Nas últimas 24 horas foram registrados 463 novos infectados com coronavírus, 61 deles são de São Luís, 96 são de Imperatriz e 306 das demais regiões do estado.

 

MA10

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

Barra do Corda

Crédito bancário será feito no dia 30 deste mês

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral.

Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

 

Agência Brasil – Brasília