‘As eleições serão realizadas’, diz Mourão após fala de Bolsonaro

O vice-presidente disse ainda à CNN que não tem opinião formada sobre a adoção de um regime semipresidencialista em 2026.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável.

Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”.

Em conversa com a CNN, o general da reserva refutou a hipótese de não haver o pleito nacional. “As eleições serão realizadas”, afirmou.

A declaração de Bolsonaro gerou reações tanto no Judiciário como no Executivo. Em resposta ao presidente, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, garantiu também o pleito de 2022.

“Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto“, afirmou, em mensagem enviada ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, e posteriormente confirmada pela CNN.

Mourão disse ainda que ainda não tem opinião formada sobre a adoção, a partir de 2026, de um sistema semipresidencialista no Brasil. “Ainda não me debrucei sobre o assunto. Portanto, não tenho opinião formada”, disse.

Em entrevista à CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu que, para o Brasil alcançar a estabilidade política, uma das opções seria a mudança do sistema de governo, como a adoção do “semipresidencialismo” a partir de 2026.

“Nesse regime, se for o caso, é muito menos danoso que caia um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice-presidente que pode não estar alinhado com as propostas do eleito”, disse.

A proposta, no entanto, foi vista com desconfiança no Palácio do Planalto. Para o entorno do presidente, por trás da mudança, estaria um interesse do Congresso Nacional em ter um controle absoluto sobre o Orçamento, esvaziando o poder do presidente sobre a administração dos recursos.

O semipresidencialismo mescla elementos do parlamentarismo e do presidencialismo. Neste modelo, há um presidente- geralmente eleito diretamente pelo povo – e um primeiro-ministro – eleito indiretamente, pelo parlamento – dividindo funções no Poder Executivo. A gestão de demandas internas e o comando do governo caberia ao primeiro-ministro.

A adoção de um regime semipresidencialista também não conta com apoio entre dirigentes da oposição, para os quais a aprovação da mudança limitaria a atuação, em uma reeleição, de um eventual novo presidente eleito em 2022.

 

 

Com informações da Cnn Brasil

Inscrições para o Enem terminam na quarta-feira

Termina na próxima quarta-feira (14) o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados em participar do certame, isentos ou não, devem acessar o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para fazê-lo, na Página do Participante.

A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança)….

 

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Anvisa autoriza nova fábrica a produzir vacina da Pfizer para o Brasil

Essa é uma exigência para que doses fabricadas sejam usadas no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.

A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.

A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.

Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.

Sputnik V

Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.

Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.

Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade.

Governo autoriza Forças Armadas a combater desmatamento em Mato Grosso

Rondônia também recebeu mesmo tipo de autorização

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira (8) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Mato Grosso. Na semana passada, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringe a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e está também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento, que abrangem 26 municípios. 

Em outras áreas a ação somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Além de Mato Grosso, que recebeu aval de Bolsonaro, Rondônia também já havia formulado um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril.  A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no mês passado. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.

 

Agência Brasil

Petrobras reajusta o preço da gasolina e do diesel nas refinarias nesta terça

Trata-se do primeiro aumento de combustíveis na gestão do general Joaquim Silva e Luna, que assumiu o cargo há quase três meses.

A Petrobras vai reajustar em 6% o preço do litro da gasolina e em 3,7% o litro do diesel nas refinarias, nesta terça-feira (6). Com isso, o valor médio do litro de gasolina nas distribuidoras terá um aumento de R$ 0,16 para R$ 2,69, enquanto do óleo diesel subirá R$ 0,10 para R$ 2,81.

Trata-se do primeiro aumento de combustíveis na gestão do general Joaquim Silva e Luna, que assumiu o cargo há quase três meses, mas é o oitavo reajuste para cima desde janeiro. A última alta nas refinarias aconteceu em 15 de abril, quando o valor médio da gasolina aumentou 1,9% por litro e o do diesel subiu 3,7% por litro.

Em junho, a Petrobras chegou a reduzir o valor da gasolina em 2% nas refinarias, mas não o do diesel. De acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL), no início do mês passado, a gasolina chegou a ser encontrada por até R$ 5,95 nos postos da região Sudeste. Já o valor mais em conta, naquela época, podia ser encontrado na região Sul, por R$ 5,67, segundo o IPTL.

Os reajustes refletem a alta do petróleo no mercado internacional. Os contratos no mercado futuro aceleraram após notícias de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) adiaram, pela segunda vez, a sua reunião ministerial.

A Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que “busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais”, mas que se mantém alinhada ao mercado internacional.

A empresa reforça, ainda, que os valores praticados nas refinarias são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais; custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis no caso de gasolina e diesel; custos para envase pelas distribuidoras no caso do GLP; além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”, explica o comunicado da empresa.

 

 

Cnn Brasil