A Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante procedimento de fiscalização, abordou um ônibus e encaminhou para a Delegacia o motorista, ocupantes e mercadorias devido a apreensão de diversos tipos de produtos para tratamento de saúde e cosméticos em geral. Segundo a PRF, não foram encontrados registros da Anvisa. A abordagem aconteceu em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco, no Km 156 da BR 010.
Eles foram enquadrados e podem responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Segundo informações do motorista, os produtos foram comprados na cidade de Japaraíba (MG) juntamente com as respectivas notas fiscais, sendo a mercadoria avaliada em torno de R$ 20.000,00, e seriam distribuídos em municípios do interior dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins…
Em consulta ao site da ANVISA não foram encontrados registros para os produtos em questão e também foi verificado que os mesmos estão em desacordo com o Regulamento do Imposto de Produtos Industrializados – RIPI.
Alguns produtos fazem menção no corpo de sua embalagem ao decreto n° 7904/77, Art. 28, que se encontra revogado. Ainda no interior do ônibus foram encontradas 03 (três) motocicletas que serviriam de apoio local para a distribuição dos produtos em questão nas cidades da região.
Foram apreendidas 3.871 (três mil oitocentos e setenta e uma) unidades de produtos controlados – medicamentos, com a seguinte discriminação:
Taradão 36 unidades (3 caixas), gel manteiga de sucuri 144 unidades (12 caixas), natus bel 9 unidades (1 caixa), saúde do pulmão 372 unidades (31 caixas), gel de cascavel 209 unidades (17 caixas), xarope de cumaru 120 unidades (10 caixas), gel de capivara 48 unidades (4 caixas), tiro seguro 70 unidades (6 caixas), saúde da mulher 88 unidades (7 caixas), extrato de sangra d´agua 68 unidades (6 caixas), micosil 60 unidades (5 sacos), 37 ervas 17 unidades (1 caixa), cura tudo 457 unidades (38 caixas), canela de velho 63 unidades (5 caixas), jumentinho 21 unidades (2 caixas), tesão de vaca 12 unidades (1 caixa),menta Life 876 unidades (73 sacos), gotas do zeca 960 unidades (80 caixas), sete ervas 228 unidades (19 caixas), pomada negra 13 unidades (1 caixa).
