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Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa.

O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia.

Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás……

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência. Segundo a organização do evento, o uso de máscaras nas dependências do Congresso é obrigatório. Também serão observados aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel.

Rito

Como todos os anos, a sessão, coordenada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começará com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um balanço de seu mandato, das ações adotadas durante a pandemia e indicar as prioridades do governo federal para este ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara, Arthur Lira ( PP-AL) e, por último, do Senado, Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a cerimônia de abertura dos trabalhos segue protocolo que prevê, antes da sessão, a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a Bandeira do Brasil no Senado e na Câmara e realizada salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), do Exército. Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, faz a revista à tropa. Depois, Pacheco e o presidente da Câmara sobem a rampa do Congresso para receber o presidente da República, acompanhado pelo chefe do cerimonial da Presidência do Senado. Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada.

Sessões

Na Câmara, por causa do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus no país, os trabalhos ocorrerão de forma remota pelo menos até o carnaval. No Senado, que tem número bem menor de parlamentares, o formato será semipresencial e reavaliado pelo presidente da Casa quando necessário.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (1º) que aumentou o número de testes RT-PCR positivos para covid-19 analisados em seus laboratórios. Em dezembro de 2021, a cada 100 testes analisados, 3 davam positivos. Em janeiro, até o dia 24, de cada 100 testes, 37 eram positivos para o SARS-CoV-2. Desde o início da pandemia, as centrais de processamento da Fiocruz processaram 35% de todas as amostras para RT-PCR colhidas no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os dados sobre os testes RT-PCR realizados na rede pública e analisados pelos laboratórios da Fiocruz são consolidados e monitorados pelo Escritório de Testagem da Fiocruz, com base em fontes como o Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial do Ministério da Saúde (GAL) e as Centrais de Grande Processamento da Fiocruz, no Rio de Janeiro, Ceará e Paraná.

O levantamento mostra que as três centrais da fundação registraram aumento na quantidade de testes positivos. A Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 baseada no Rio de Janeiro (Unadig-RJ), que processa amostras do próprio estado, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, saiu de 2% de testes positivos em dezembro, quando foram processados 52 mil exames RT-PCR, para 37% até 24 de janeiro de 2022, com 88 mil amostras analisadas.

Na unidade baseada no Ceará, que analisa amostras do próprio estado, Santa Catarina e São Paulo, o percentual de testes com resultado positivo aumentou de 4%, em um universo de 13 mil testes, para 40%, em 58 mil amostras. Já no Paraná, onde são processadas somente amostras do próprio estado, a positividade subiu de 4% para 35%, enquanto o número de testes processados aumentou de 65 mil, em dezembro, para 120 mil até 24 de janeiro.

O número de testes realizados estava em uma trajetória de queda no mês de dezembro. Na primeira semana epidemiológica do mês, foram processados pela Fiocruz 41 mil testes, número que caiu para 22 mil na última semana. Ao longo de janeiro, porém, o número cresceu de forma acelerada até chegar a 121 mil apenas na terceira semana epidemiológica (16 a 22 de janeiro), o que representa um aumento de 195% na comparação com a média das oito semanas anteriores.

Desde o início da pandemia, as centrais da Fiocruz já processaram mais de 9,5 milhões de exames RT-PCR em apoio ao Ministério da Saúde, atendendo a 23 unidades da federação. O teste RT-PCR é considerado padrão ouro para detecção do SARS-CoV-2 e também é o ideal para diagnosticar pessoas assintomáticas e com baixa carga viral.

Para a coordenadora-geral da Unadig, Erika de Carvalho, o contexto de confraternizações de fim de ano e relaxamento das medidas de isolamento social após o avanço da vacinação ajudam a explicar o aumento de casos. “Isso fez com que a Ômicron expandisse e contaminasse uma quantidade tão grande de pessoas. Sabemos que ela é uma cepa cujo contágio é mais fácil e isso explica bem os números”, disse a pesquisadora à Agência Fiocruz de Notícias.